Aviso Legal

Última atualização: 15 de abril de 2026

Identificação da Empresa

O site Ramp Shoes (rampshoes.com.br) é operado pela empresa Freitas Almeida Negócios Digitais Ltda, inscrita no CNPJ 51.511.138/0001-96, com sede em Rua Doutor José Peroba, nº 000349, Edf. Emp. Costa Azul, Sala 101, Stiep, Salvador, BA, CEP 41.770-235, atuando sob o nome fantasia Ramp Shoes. Todas as relações comerciais, contratos e responsabilidades são de titularidade da pessoa jurídica acima identificada.

1. Objeto

Este Aviso Legal rege o uso do site rampshoes.com.br e de todos os seus conteúdos, serviços e funcionalidades disponibilizados pela Ramp Shoes. Ao acessar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com todas as condições aqui estabelecidas.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, descrições de produtos, fotografias, logotipos, identidade visual, layout, código-fonte e demais elementos gráficos — é de propriedade exclusiva da Freitas Almeida Negócios Digitais Ltda, operando sob o nome fantasia Ramp Shoes, e está protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996).

É expressamente proibido reproduzir, distribuir, modificar, publicar ou utilizar qualquer conteúdo deste site para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito da empresa.

3. Marcas de Terceiros

Os nomes, logotipos e marcas dos produtos comercializados no site Ramp Shoes — como Nike, Adidas, New Balance, On Running, Jordan, entre outros — são de propriedade exclusiva de suas respectivas empresas detentoras. A Ramp Shoes atua como revendedora de produtos originais e não possui qualquer vínculo societário ou de representação oficial com essas marcas, salvo quando expressamente indicado.

A utilização dessas marcas neste site tem finalidade meramente descritiva e informativa, para identificação dos produtos comercializados.

4. Autenticidade dos Produtos

A Ramp Shoes comercializa exclusivamente produtos 100% originais, importados de fornecedores devidamente certificados. Todos os produtos são acompanhados de documentação fiscal conforme a legislação brasileira.

5. Limitação de Responsabilidade

A Ramp Shoes envidará todos os esforços para manter as informações do site atualizadas e corretas, porém não garante a ausência de erros tipográficos, variações de cor decorrentes da configuração de monitor, ou eventual desatualização temporária de estoque e preços.

A empresa não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes do uso inadequado dos produtos adquiridos

• Problemas de acesso ao site causados por falhas de infraestrutura de terceiros

• Atrasos na entrega causados por situações de força maior, greves ou desastres naturais

• Informações incorretas fornecidas pelo cliente no momento da compra

6. Links para Sites de Terceiros

O site rampshoes.com.br pode conter links para sites externos. A Ramp Shoes não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros.

7. Disponibilidade do Site

A Ramp Shoes não garante a disponibilidade ininterrupta do site, podendo ocorrer períodos de manutenção, atualização ou interrupção técnica.

8. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Salvador, estado da Bahia, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Empresa: Freitas Almeida Negócios Digitais Ltda

Nome fantasia: Ramp Shoes

CNPJ: 51.511.138/0001-96

E-mail: sac@rampshoes.com.br

WhatsApp: +55 (71) 99716-3649

Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 10h às 18h

Endereço: Rua Doutor José Peroba, nº 000349, Edf. Emp. Costa Azul, Sala 101, Stiep, Salvador, BA, CEP 41.770-235